23/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:44

Baixa Definitiva
23/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:01

Julgamento
22/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 16:30

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:08

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:18

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:27

Distribuído por sorteio
13/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:17

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaias Ferreira da Silva (OAB 96830/SP) Processo 0017920-68.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Michele Regina Guedes - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda Michele Regina Guedes, RG nº 34.482.656-9 com relação à pena corporal imposta no processo nº 0008158-21.2005.8.26.0050 da 11ª Vara Criminal da Capital/SP.

Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J.

Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma.

Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

P.

I.

C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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