10/09/2025 14:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 14:20

Guia Eletrônica Enviada
04/09/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500004-28.2024.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.A.B. - Para a defesa de JOSE APARECIDO BARBOSA ficar ciente de que a CERTIDÃO DE HONORÁRIOS está disponível para impressão pgs. 228. - ADV: OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 236459/SP)
03/09/2025 20:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 20:11

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:50

Juntada de Mandado
03/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 09:48

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:48

Expedição de Ofício.
03/09/2025 09:47

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:07

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:26

Expedição de Carta.
02/09/2025 13:25

Expedição de Carta.
02/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:23

Trânsito em Julgado ao Réu
15/08/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 12:07

Juntada de Mandado
11/08/2025 14:59

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:30

Recebido o recurso
17/06/2024 12:14

Conclusos para decisão
17/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:58

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 12:27

Juntada de Mandado
10/06/2024 16:40

Expedição de Ofício.
06/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 17:04

Expedição de Mandado.
06/06/2024 17:03

Expedição de Mandado.
06/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:32

Julgada Procedente a Ação
22/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:52

Juntada de Mandado
15/04/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:51

Juntada de Mandado
15/04/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:47

Juntada de Mandado
15/04/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:45

Juntada de Mandado
15/04/2024 17:45

Juntada de Mandado
11/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 16:22

Juntada de Mandado
05/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:05

Expedição de Mandado.
04/04/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 11:30:00, Vara Única.
27/03/2024 15:32

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 14:21

Juntada de Ofício
11/03/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:10

Juntada de Mandado
06/03/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:30

Expedição de Ofício.
29/02/2024 18:17

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:07

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2024 16:15

Recebida a denúncia
26/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:02

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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