13/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/09/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:17

Declarada a Remição
09/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:54

Conclusos para despacho
08/09/2025 08:56

Juntada de Petição de resposta
06/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/09/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001352-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS HIGOR DE OLIVEIRA PINTO -

Vistos.

Fls. 177: Requisite-se à Unidade Prisional o documento que comprove o grau de escolaridade do sentenciado MATHEUS HIGOR DE OLIVEIRA PINTO, MTR: 1263855, RJI: 214021653-57, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru quando iniciou o cumprimento de sua pena.

Outrossim, requisite-se informação sobre a existência de vínculo, atual o não, do sentenciado com atividade de ensino regular, por exemplo, o EJA, durante o cumprimento de sua pena - pesquisa que não deve se ater à atual unidade prisional.

Com a vinda das informações, tornem os autos conclusos. - ADV: KAUE JABBUR CORREA (OAB 282844/SP), CIBELLE MENDES DE OLIVEIRA LOPES (OAB 284402/SP)
28/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:32

Declarada a Remição
27/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:18

Juntada de Petição de parecer
25/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:29

Homologado o Cálculo
06/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
28/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 06:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:23

Declarada a Remição
04/09/2024 18:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
25/10/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:54

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 13:53

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:01

Conclusos para despacho
20/10/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 12:50

Expedição de Certidão.
13/08/2022 00:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 17:02

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 17:23

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 09:37

Expedição de Certidão.
05/08/2022 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2022 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2022 17:02

Recebidos os autos do Outro Foro
03/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2022 11:52

Conclusos para decisão
29/07/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 16:23

Expedição de Ofício.
30/03/2022 13:21

Expedição de Certidão.
30/03/2022 13:21

Expedição de Certidão.
30/03/2022 13:20

Expedição de Certidão.
30/03/2022 13:20

Homologado o Cálculo
29/03/2022 21:15

Conclusos para decisão
29/03/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 21:10

Classe retificada de 1714 para 386
29/03/2022 21:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008353-77.2025.8.26.0026

Joao Gabriel Souza Farias

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1002629-38.2025.8.26.0297

Ivanir Aparecida Neves Belon

Samuel de Lima Chaves

Advogado: Ailton Mata de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1005466-18.2024.8.26.0292

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Vania Vieira da Silva Souza

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1005466-18.2024.8.26.0292

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Vania Vieira da Silva Souza

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0426584-17.1999.8.26.0053

Conceicao de Jesus Grassi Fernandes

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Angela Rodrigues Gaya Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/1999 10:09

Exibir Processo