12/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003939-91.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Ferraz de Oliveira - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reporto-me à sentença de fls. 55/56, na qual reconheceu o bloqueio on-line de valores por meio do sistema Sisbajud (fls. 44/49), que resultou na constrição da quantia de R$ 30.580,19 (fl. 46).

Diante disso, foi determinado o desbloqueio do referido valor, com a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do espólio exequente.

Anoto, para fins de controle, que cumprindo a determinação judicial, foi realizado bloqueio perante o Sisbajud, resultando na apreensão integral de R$ 30.580,19, perante o Banco Santander.

Solicitada a transferência desta importância junto ao sistema on-line (fl. 64), sobreveio resposta pela instituição financeira Banco Santander de que a ordem judicial de transferência para conta judicial vinculada ao presente feito foi cumprida integralmente.

Contudo, até a presente data o valor não foi disponibilizado pela instituição financeira Banco Santander no Portal de Custas do TJSP, apesar da solicitação perante o Sisbajud e, ainda, por e-mail enviado à referida instituição (fls. 72/75).

Desse modo, em razão da inércia da instituição financeira quanto ao cumprimento da ordem judicial de efetiva transferência do valor bloqueado na conta de titularidade de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., CNPJ n. 07.707.650/0001/10, servirá a presente decisão como ofício ao Banco Santander S.A., a ser encaminhado pelo cartório, por e-mail a ser obtido junto à plataforma on-line, para que, no prazo de cinco dias, a contar do recebimento, disponibilize o valor apreendido junto ao Sisbajud, cuja transferência foi solicitada no dia 17 de julho de 2025, sendo que a resposta ao pedido de transferência foi "Cumprida integralmente", tendo em vista que até a presente data referido valor não foi disponibilizado por esta instituição no Portal de Custas do TJSP, sob pena do crime de desobediência.

Com a disponibilização do valor no Portal de Custas, expeça mandado de levantamento eletrônico em favor do espólio exequente, conforme já determinado às fls. 55/56.

Após, retornem ao arquivo.

No silêncio, voltem conclusos.

Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES), LEONARDO HENRIQUE MARTINS (OAB 436099/SP)
27/08/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:58

Protocolo Juntado
26/08/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:21

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/06/2025 11:37

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041592-44.2023.8.26.0602

Roberto de Sousa Franco

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jennifer Christina Scarpiello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1041592-44.2023.8.26.0602

Banco do Brasil S/A

Roberto de Sousa Franco

Advogado: Jennifer Christina Scarpiello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1006630-83.2022.8.26.0196

Banco Bradesco S/A

Thais Rodrigues Cintra Caetano

Advogado: Claudemir Colucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2022 19:14

Exibir Processo

Processo nº 9180945-48.2008.8.26.0000

Banco Abn Amro Real SA

Renato Mariotto

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2008 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1082471-76.2025.8.26.0100

Banco Safra S/A

Mjp Barra Restaurante

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 14:22

Exibir Processo