02/09/2025 13:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000545-02.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose Everaldo dos Santos - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:02

Ato ordinatório
28/08/2025 18:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/03/2025 07:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
22/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 20:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:56

Recebido o recurso
18/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:51

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:40

Ato ordinatório
24/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/02/2025 07:10

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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