TJSP - 0013434-74.2016.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO APARECIDO INOCENCIO

CPF *45.***.*75-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2025 18:43

    Declarada a Remição

  • 06/09/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013434-74.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Aparecido Inocencio - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 86 (oitenta e seis) dias do total da pena imposta a Leandro Aparecido Inocencio, MTR: 900287-4, recolhido na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 19/07/2021 a 17/03/2022 e 27/07/2022 a 23/09/2022) - (págs. 493/494). - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

  • 28/08/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:13

    Declarada a Remição

  • 25/08/2025 19:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2025 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/11/2024 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/11/2024 10:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/11/2024 10:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/11/2024 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/11/2024 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/11/2024 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/11/2024 09:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/11/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 17:46

    Homologado o Cálculo

  • 02/04/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 03:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 16:47

    Apensado ao processo

  • 19/01/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 15:13

    Unificação e Soma de Penas

  • 18/01/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:49

    Homologado o Cálculo

  • 04/05/2022 17:00

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 13:03

    Decisão

  • 20/04/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 18:45

    Homologado o Cálculo

  • 30/03/2022 17:44

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 17:46

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 13:49

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 16/03/2022 16:18

    Apensado ao processo

  • 16/03/2022 16:18

    Apensado ao processo

  • 16/03/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 20:25

    Unificação e Soma de Penas

  • 11/03/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 13:16

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 20:31

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/08/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2021 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2021 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2021 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/07/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/07/2021 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 15:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/06/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 18:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/05/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 18:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/05/2021 18:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/05/2021 18:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2021 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2021 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/03/2021 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 20:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/03/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2021 15:56

    Realizado Cálculo

  • 26/02/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 07:53

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 03:17

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2019 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 14:50

    Suspensão do Prazo

  • 16/05/2019 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2019 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2019 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2019 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2019 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 10:03

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2019 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 16:00

    Decisão

  • 21/01/2019 14:48

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 14:41

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 11:40

    Decisão

  • 18/01/2019 17:55

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2019 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2019 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2019 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2019 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2018 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 16:49

    Decisão Determinação

  • 19/12/2018 15:04

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 14:05

    Proferido Despacho

  • 28/11/2018 15:01

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2018 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 17:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2018 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2018 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 11:44

    Realizado Cálculo

  • 18/10/2018 16:44

    Concedida Progressão de regime

  • 17/10/2018 17:19

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2018 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2018 20:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2018 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2018 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2018 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2018 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2018 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2018 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 14:35

    Decisão

  • 07/02/2018 14:23

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2018 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2018 19:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2018 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2018 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2018 17:05

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 09/01/2018 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2018 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2017 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 15:19

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2017 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2017 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 11:23

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2017 18:54

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2017 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2017 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2017 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2017 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2017 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2017 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2017 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2017 08:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2017 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2017 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/08/2017 19:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/08/2017 12:49

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2017 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2017 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2016 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2016 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 10:43

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2016 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 10:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/07/2016 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2016 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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