STJ - 1000648-59.2020.8.26.0681

23/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

07/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 174801/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174801 - EDcl no AgInt no AREsp 2691372 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANDREIA LUCIANA DOS SANTOS, BIANCA ZENI TRAJANO, EDUARDO ELIAS DE ALMEIDA, MAGALI VERGES SACHETTO, MARCO TULIO FREIRE, MICHELE STEFFE DOMINGUES e NATALIA SARDENBERG Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição

12/04/2025 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2691372/SP

27/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/03/2025 09:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 26/03/2025, para MUNICIPIO DE LOUVEIRA apresentar resposta à petição n. 174801/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1024.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 174801/2025 -

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 174801/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 174801/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 07:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174801/2025

05/03/2025 07:17

Protocolizada Petição 174801/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 936743/2024 - AgInt

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936743 - AgInt no AREsp 2691372 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDREIA LUCIANA DOS SANTOS, BIANCA ZENI TRAJANO, EDUARDO ELIAS DE ALMEIDA, MAGALI VERGES SACHETTO, MARCO TULIO FREIRE, MICHELE STEFFE DOMINGUES e NATALIA SARDENBERG e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N°

10/02/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936743/2024 - AgInt no AREsp 2691372/SP

12/12/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/12/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/12/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (r. despacho fls. 963-964)

12/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 11/12/2024, para MUNICIPIO DE LOUVEIRA apresentar resposta à petição n. 936743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 966.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936743/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936743/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 916 teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, e a petição n. 936743/2024 (AgInt) foi protocolizada em 22/10/2024.

22/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936743/2024

22/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 936743/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 805669/2024 - RCD

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805669 - RCD no AREsp 2691372 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00805669 - RCD no AREsp 2691372

30/09/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 805669/2024

13/09/2024 17:11

Protocolizada Petição 805669/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/09/2024

13/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ANDREIA LUCIANA DOS SANTOS, BIANCA ZENI TRAJANO, EDUARDO ELIAS DE ALMEIDA, MAGALI VERGES SACHETTO, MARCO TULIO FREIRE, MICHELE STEFFE DOMINGUES e NATALIA SARDENBERG

09/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MICHELE STEFFE DOMINGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para EDUARDO ELIAS DE ALMEIDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ANDREIA LUCIANA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para NATALIA SARDENBERG manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para BIANCA ZENI TRAJANO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MARCO TULIO FREIRE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MAGALI VERGES SACHETTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/07/2024

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402566200. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO