STJ - 3000632-64.2013.8.26.0116

19/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 554061/2024 - AgInt

18/08/2025 14:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 741990/2025

18/08/2025 13:56

Protocolizada Petição 741990/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554061 - AgInt no AREsp 2324915 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00554061/2024 - AgInt no AREsp 2324915/SP

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554061/2024 - AgInt no AREsp 2324915/SP

22/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713437/2024

21/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 713437/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

03/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568304/2024

03/07/2024 18:10

Protocolizada Petição 568304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 554061/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 554061/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

29/06/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 554061/2024

29/06/2024 17:16

Protocolizada Petição 554061/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2024

26/06/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542755/2024

26/06/2024 22:16

Protocolizada Petição 542755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

22/06/2024 19:40

Conheço do agravo de JOÃO PAULO ISMAEL para dar provimento ao Recurso Especial

08/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 370771/2024

08/05/2024 19:10

Protocolizada Petição 370771/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

18/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/06/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO