TJSP - 1003158-44.2024.8.26.0248
1ª instância - 01 Civel de Indaiatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003158-44.2024.8.26.0248 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Dario Machado Oliveira - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO - AUTOR - NÃO CONCLUSÃO DA COMPRA DA PASSAGEM AÉREA - RÉ - RECUSA À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - SENTENÇA - CONDENAÇÃO DA RÉ À RESTITUIÇÃO SIMPLES - AUTOR - APELO - PRETENSÃO - REPETIÇÃO EM DOBRO - CABIMENTO - OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO NO EARESP Nº 676.608/RSAUTOR - POSTULAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL IMPOSSIBILIDADE - FATO - MERA DESAVENÇA CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - NÃO AFETAÇÃO DO NOME OU DA IMAGEM - NÃO REPERCUSSÃO NA ESFERA PSÍQUICA.PARTES - DECAIMENTO RECÍPROCO - VERBAS SUCUMBENCIAIS - APLICAÇÃO DOS ARTS. 85, § 14, E 86 DO CPC - SENTENÇA - PARCIAL REFORMA.APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1003158-44.2024.8.26.0248; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003158-44.2024.8.26.0248; Transporte Aéreo; Apelante: Dario Machado Oliveira; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1003158-44.2024.8.26.0248; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003158-44.2024.8.26.0248; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Dario Machado Oliveira; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
28/08/2025 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/07/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 10:15
Juntada de Petição de Contra-razões
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02/06/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 21:35
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 20:56
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 20:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 19:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/05/2025 00:53
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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12/05/2025 10:17
Conclusos para decisão
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28/04/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 15:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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08/01/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
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07/01/2025 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/01/2025 12:26
Julgada Procedente em Parte a Ação
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04/10/2024 13:34
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 16:18
Conclusos para decisão
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06/06/2024 15:05
Juntada de Petição de Réplica
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10/05/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
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10/05/2024 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/05/2024 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/04/2024 14:16
Juntada de Petição de contestação
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06/04/2024 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/03/2024 00:12
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2024 11:28
Juntada de Certidão
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27/03/2024 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/03/2024 10:09
Expedição de Carta.
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27/03/2024 10:07
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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25/03/2024 14:30
Conclusos para despacho
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25/03/2024 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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