29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500225-90.2024.8.26.0458; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500225-90.2024.8.26.0458; Assunto: Desacato; Apelante: Daniel da Silva Santos; Advogada: Aline Fadini Gomes (OAB: 461194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:56

Recebido o recurso
15/07/2025 09:48

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
07/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 07:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:12

Juntada de Mandado
28/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:23

Expedição de Ofício.
24/04/2025 15:23

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:08

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:00:00, Vara Única.
14/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 12:41

Juntada de Ofício
10/04/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 16:31

Juntada de Mandado
10/04/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 16:12

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:51

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 15:12

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:16

Expedição de Ofício.
10/03/2025 15:15

Expedição de Ofício.
07/03/2025 18:55

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:00:00, Vara Única.
21/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:38

Expedição de Mandado.
16/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
16/02/2025 19:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 23:10

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:59

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:59

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:28

Evoluída a classe de 278 para 10944
29/01/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 20:48

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 20:23

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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