04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000005-51.2023.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - Vistos Tendo em vista a quitação integral do débito pendente pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Nos termos do art.1.000, "caput" e parágrafo único, do CPC, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica.

Consequentemente, a sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Custas finais recolhidas pelo(a) executado(a).

Pagas as custas, levante-se a penhora, bem como expeça-se MLJ, em favor da exequente, das diligências do oficial de justiça, recolhendo-se a GRD, se for o caso.

Oportunamente, arquivem-se.

P.

R.

I.

C. - ADV: LUDMILA DA SILVA DELA COLETA (OAB 290619/SP)
03/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:50

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
03/09/2025 09:32

Conclusos para julgamento
03/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 21:57

Suspensão do Prazo
26/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
25/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 22:04

Suspensão do Prazo
12/02/2025 01:28

Suspensão do Prazo
18/12/2024 03:52

Suspensão do Prazo
10/12/2024 22:56

Suspensão do Prazo
25/10/2024 23:24

Suspensão do Prazo
03/10/2024 16:38

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
03/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:11

Autos no Prazo
05/04/2024 02:11

Suspensão do Prazo
25/01/2024 04:23

Suspensão do Prazo
30/11/2023 23:32

Suspensão do Prazo
28/11/2023 00:48

Suspensão do Prazo
09/11/2023 02:53

Suspensão do Prazo
18/10/2023 22:13

Suspensão do Prazo
03/10/2023 21:48

Suspensão do Prazo
28/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
04/09/2023 06:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
22/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 06:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
04/04/2023 06:40

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:48

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:09

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 06:48

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 15:34

Expedição de Carta.
23/01/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 08:51

Conclusos para decisão
05/01/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1149264-31.2024.8.26.0100

Nilda a Sals

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0042565-96.2025.8.26.0100

Ykaro Wolney dos Santos Cavalcante

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Lucas Stringhetta Zuliani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0000985-29.2025.8.26.0022

SAAE Amparo - Servico Autonomo de Agua E...

D. Delboni Tarpinian

Advogado: Rafael Frias Ovies

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1000836-61.2017.8.26.0615

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2020 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0016876-78.2025.8.26.0996

Joab Dias Jacob

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 11:01

Exibir Processo