28/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012949-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eugenio Gerson dos Santos - BANCO PAN S/A - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O autor arcará com as custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 dado o ínfimo valor da causa (art. 85, §8, CPC).

Todavia, suspendo a exigibilidade dos créditos por ser beneficiário da justiça gratuita.

P.

I.

C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LAYLLA DE CARVALHO DE ATAIDE (OAB 486658/SP)
26/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:41

Julgada improcedente a ação
05/08/2025 19:55

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 04:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:29

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
25/05/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 16:02

Conclusos para decisão
23/03/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 10:54

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:57

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 09:45

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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