08/09/2025 14:36

Prazo
05/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029942-72.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Robson de Jesus Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso adesivo do autor.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA APONTAMENTO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBIA À RÉ COBRANÇA INDEVIDA INSCRIÇÃO IGUALMENTE INDEVIDA DANOS MORAIS CONFIGURADOS INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA VALOR PROPORCIONAL AOS FATOS NARRADOS ASTREINTE ARBITRADA EM VALOR RAZOÁVEL RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E RECURSO ADESIVO DO AUTOR PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Gabriel Domingues Nery (OAB: 496218/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:22

Acórdão registrado
27/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:15

Julgado virtualmente
27/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:31

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 18:29

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 12:25

Prazo
03/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 18:40

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:54

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:16

Processo Cadastrado
20/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/05/2025 12:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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