TJSP - 2074291-63.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Braga Monte Serrat
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:43
Prazo
-
05/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074291-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Allan Batista Pereira e outro - Agravado: Citystar Construtora e Incorporadora Eireli - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU PENHORA DE COTAS SOCIAIS IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE ACOLHIMENTO MODALIDADE DE CONSTRIÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 1.026 DO CÓDIGO CIVIL E 835, IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARTE AGRAVADA QUE NÃO INDICA OUTROS MEIOS MAIS EFICAZES E MENOS ONEROSOS A SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO EXECUÇÃO QUE SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Coelho do Amaral (OAB: 506801/SP) - Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015/SP) - Maikon Vinícius Teixeira Jardim (OAB: 267491/SP) - 5º andar -
27/08/2025 11:04
Acórdão registrado
-
27/08/2025 10:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 10:18
Julgado virtualmente
-
18/08/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/04/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 00:00
Publicado em
-
19/03/2025 00:00
Publicado em
-
18/03/2025 00:00
Publicado em
-
17/03/2025 15:52
Prazo
-
17/03/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/03/2025 15:00
Sem efeito suspensivo
-
14/03/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 11:41
Distribuído por competência exclusiva
-
14/03/2025 10:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
14/03/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
14/03/2025 10:39
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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