05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106051-75.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Easy Gerenciamento e Construção Ltda. - Embargda: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram parcialmente os embargos declaratórios.

V.U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

SUPRIMENTO DE DISCIPLINA DE HONORÁRIA ADICIONAL.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cid Fernando de Ulhoa Canto (OAB: 57103/SP) - Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - 5º andar
22/05/2025 13:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 13:15

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 13:12

Certidão Juntada
22/05/2025 10:25

Contrarrazões Juntada
12/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2025 22:15

Petição Juntada
09/05/2025 12:27

Remetido ao DJE
09/05/2025 12:22

Ato ordinatório
08/05/2025 19:06

Petição Juntada
08/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:39

Remetido ao DJE
07/05/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 18:12

Apelação/Razões Juntada
04/05/2025 17:25

Suspensão do Prazo
11/04/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:46

Remetido ao DJE
09/04/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:33

Petição Juntada
31/03/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:27

Remetido ao DJE
28/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 22:07

Embargos de Declaração Juntados
20/03/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:35

Remetido ao DJE
18/03/2025 16:22

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:33

Conclusos para Sentença
18/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
17/03/2025 23:02

Réplica Juntada
03/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:59

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:44

Petição Juntada
25/02/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:46

Remetido ao DJE
24/02/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 13:30

Documento Juntado
24/02/2025 09:07

Remetido ao DJE
24/02/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 19:26

Contestação Juntada
11/02/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:24

Remetido ao DJE
10/02/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 21:57

Petição Juntada
04/02/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:55

Remetido ao DJE
31/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 15:22

Pedido de Habilitação Juntado
31/01/2025 12:35

Mandado Juntado
31/01/2025 12:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/01/2025 11:40

Mandado Expedido
19/12/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 12:52

Petição Juntada
18/12/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:11

Remetido ao DJE
16/12/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 12:18

Petição Juntada
12/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 23:29

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
11/12/2024 01:53

Remetido ao DJE
10/12/2024 17:21

Carta Expedida
10/12/2024 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 14:50

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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