05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004405-41.2024.8.26.0319 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: João de Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SUSPENSÃO DO SERVIÇO EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO COMPROVADO PAGAMENTO NA MESMA DATA DEMORA EXCESSIVA NA RELIGAÇÃO PREVISÃO NORMATIVA NÃO ATENDIDA DE FORMA INJUSTIFICADA CONDUTA IRREGULAR CONFIGURADA DANOS MORAIS CONFIGURADOS SERVIÇO DE CARÁTER ESSENCIAL INDENIZAÇÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Jeniffer Carolina Barbosa (OAB: 512029/SP) - 5º andar
23/05/2025 11:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 11:03

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 18:06

Contrarrazões Juntada
21/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:39

Remetido ao DJE
19/05/2025 13:36

Recebido o recurso
16/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:44

Petição Juntada
12/05/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:16

Remetido ao DJE
09/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 17:28

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 17:26

Planilha de Cálculos Juntada
05/05/2025 17:08

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:34

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/01/2025 15:17

Conclusos para Sentença
10/01/2025 15:16

Documento Juntado
07/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:30

Petição Juntada
18/12/2024 19:17

Especificação de Provas Juntada
13/12/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:13

Remetido ao DJE
11/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:44

Réplica Juntada
19/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:03

Remetido ao DJE
19/11/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 12:12

Documento Juntado
18/11/2024 12:12

Documento Juntado
18/11/2024 12:12

Contestação Juntada
29/10/2024 07:07

AR Positivo Juntado
16/10/2024 06:53

Certidão Juntada
16/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:04

Remetido ao DJE
15/10/2024 11:36

Carta Expedida
15/10/2024 11:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/10/2024 16:29

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:52

Documento Juntado
11/10/2024 14:52

Documento Juntado
11/10/2024 14:51

Documento Juntado
11/10/2024 14:51

Documento Juntado
11/10/2024 14:51

Documento Juntado
11/10/2024 14:50

Documento Juntado
11/10/2024 14:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005385-37.2020.8.26.0348

Azul Companhia de Seguros Gerais

Conecta Empreendimentos LTDA

Advogado: Heitor Vieira de Souza Neto Cavaliere

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2020 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1058548-55.2024.8.26.0100

De Primeira Botequim LTDA.

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Gustavo Ferrassa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 1005231-27.2025.8.26.0127

Instituicao Paulista Adventista de Educa...

Paulo Cesar Amparo dos Santos

Advogado: Priscila Lima Fondelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1030375-14.2025.8.26.0576

Andrea Aparecdia Guimaraes Ambrozio

Kledson Junio Flores

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0001988-04.2022.8.26.0158

Justica Publica

Jefferson Candido Rosa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2022 14:52

Exibir Processo