05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052733-07.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Elisangela Aparecida Gomes da Silva Sousa - Apelado: Algar Telecom S/A - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO NÃO PRESCRITO CUMULADA COM PLEITO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, APELANDO A AUTORA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO CORRETAMENTE DECLARADA DANO MORAL NÃO RECONHECIMENTO EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO PRETÉRITA DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ ADMISSIBILIDADE RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 5º andar
23/07/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:27

Julgada improcedente a ação
23/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:02

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
03/01/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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