05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001595-29.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Francisco Doraci Arruda Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Carina Franco da Silva - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE SUSPENSÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONDOMÍNIO EDILÍCIO ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA CONVOCAÇÃO IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM AÇÃO E RECONVENÇÃO NA SENTENÇA ATACADA RECURSO DO RÉU VERSANDO SOBRE PEDIDOS DE RECONVENÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO FALTA DE PROVA MÍNIMA DA SUPOSTA MÁ ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO PELA SÍNDICA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Doraci Arruda Gomes (OAB: 393260/SP) (Causa própria) - Fabricio de Gois Araujo (OAB: 302849/SP) - 5º andar
27/05/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:51

Remetido ao DJE
22/05/2025 11:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 10:38

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 15:55

Recebido o recurso
21/05/2025 10:26

Expedição de documento
21/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
16/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:10

Remetido ao DJE
15/04/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 11:55

Apelação/Razões Juntada
08/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:02

Remetido ao DJE
08/04/2025 06:02

Remetido ao DJE
07/04/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido e o Pedido Contraposto
02/04/2025 14:55

Conclusos para Sentença
13/03/2025 13:46

Alegações Finais Juntadas
11/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:16

Expedição de documento
18/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:03

Remetido ao DJE
17/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:45

Petição Juntada
01/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:15

Especificação de Provas Juntada
04/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:53

Remetido ao DJE
03/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:19

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/08/2024 10:05

Apensado ao processo
02/08/2024 00:31

Conclusos para despacho
31/07/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 14:47

Petição Juntada
31/07/2024 00:53

Remetido ao DJE
30/07/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
19/07/2024 20:45

Petição Juntada
19/07/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:41

Remetido ao DJE
18/07/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:05

Petição Juntada
20/05/2024 11:41

Petição Juntada
16/05/2024 11:28

Petição Juntada
13/05/2024 16:56

Especificação de Provas Juntada
13/05/2024 15:20

Petição Juntada
02/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:33

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
03/04/2024 17:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
27/03/2024 16:56

Petição Juntada
07/03/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 17:55

Especificação de Provas Juntada
05/03/2024 17:41

Remetido ao DJE
05/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:17

Réplica Juntada
08/02/2024 21:28

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:47

Petição Juntada
08/02/2024 07:03

AR Positivo Juntado
06/02/2024 09:16

Petição Juntada
06/02/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 13:11

Remetido ao DJE
05/02/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 07:57

Contestação Juntada
01/02/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 03:27

Certidão Juntada
25/01/2024 01:11

Remetido ao DJE
24/01/2024 15:23

Carta Expedida
24/01/2024 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 12:01

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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