05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-91.2023.8.26.0019/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Embargdo: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

SUPRIMENTO DE DISCIPLINA DE HONORÁRIA ADICIONAL.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Lauro Vieira Gomes Junior (OAB: 117069/SP) - 5º andar
06/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:50

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 22:33

Suspensão do Prazo
10/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 08:40

Julgada improcedente a ação
11/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 19:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2023 14:52

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:34

Conclusos para despacho
17/05/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 21:25

Expedição de Carta.
18/04/2023 21:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/04/2023 19:20

Conclusos para despacho
13/04/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2023 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2023 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:58

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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