05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001921-02.2024.8.26.0045/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Jn e Lc Cursos Profissionalizantes Ltda Me - Embargdo: Edinaldo Souza Santana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB: 504975/SP) - Carolina Ramos Pelegrini (OAB: 490407/SP) - Patricia Melo de Souza (OAB: 516650/SP) - 5º andar
25/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 20:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
14/09/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 08:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 18:11

Expedição de Carta.
29/08/2024 18:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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