TJSP - 0016494-13.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0016494-13.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016494-13.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOAS RIBEIRO ALEXANDRE; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP) -
25/08/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
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23/08/2025 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 22:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2025 14:02
Conclusos para decisão
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22/08/2025 11:52
Conclusos para decisão
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12/08/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
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09/08/2025 04:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 16:17
Recebido o recurso
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08/08/2025 11:40
Conclusos para decisão
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08/08/2025 09:53
Conclusos para decisão
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04/07/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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