29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500164-63.2025.8.26.0696; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500164-63.2025.8.26.0696; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: MARCO JUNIOR DOS SANTOS; Advogada: Talita Ketlen Andrade de Macedo (OAB: 400581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 16:58

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 22:07

Suspensão do Prazo
07/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 22:31

Expedição de Mandado.
06/08/2025 22:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 21:02

Juntada de Mandado
26/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 17:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
24/06/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:07

Juntada de Mandado
18/06/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 12:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:01

Juntada de Mandado
21/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:38

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:38

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
16/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 23:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 01:30:00, Vara Única.
15/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:14

Evoluída a classe de 280 para 283
07/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:30:00, Vara Única.
02/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 14:02

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:07

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:56

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:49

Juntada de Ofício
23/03/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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