01/09/2025 13:11

Prazo
01/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009625-77.2021.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Mayara Tamíris Ozório Maia e outros - Apelado: Instituto Tecnológico de Capacitação de Vr Ltda. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO NOVO JULGAMENTO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO C.

STJ ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DESCABIMENTO LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO CPC NÃO OBSERVADOS CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Marcelino Figueira (OAB: 391738/SP) - Leandro Catarina de Castro (OAB: 102376/RJ) - 3º andar
27/08/2025 21:03

Acórdão registrado
27/08/2025 18:46

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 08:30

Julgado
14/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:51

Ato ordinatório
11/08/2025 16:11

Inclusão em Pauta
04/08/2025 19:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 19:39

Despacho À Mesa
08/07/2025 13:12

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 19:09

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
29/08/2023 18:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/08/2023 12:06

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
08/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/07/2023 00:00

Publicado em
05/07/2023 12:46

Prazo
05/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:15

Vista (Contraminuta)
09/06/2023 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 00:00

Publicado em
19/05/2023 14:46

Prazo
19/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/05/2023 14:51

Recurso Especial
03/04/2023 20:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/04/2023 20:12

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:00

Publicado em
08/03/2023 17:53

Prazo
08/03/2023 17:06

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:13

Vista (Contrarrazões)
03/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/03/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 15:05

Prazo
06/02/2023 11:42

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:25

AcórdãoFinalizado
02/02/2023 13:06

Documento Finalizado
12/12/2022 19:30

Despacho À Mesa
24/11/2022 11:29

Conclusos para decisão
22/11/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 15:28

Subprocesso Cadastrado
16/11/2022 00:00

Publicado em
16/11/2022 00:00

Publicado em
11/11/2022 11:34

Prazo
11/11/2022 11:18

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:08

Acórdão registrado
09/11/2022 14:30

AcórdãoFinalizado
09/11/2022 12:20

Documento Finalizado
09/11/2022 08:45

Provimento
09/11/2022 08:45

Julgado
31/10/2022 00:00

Publicado em
20/10/2022 00:00

Publicado em
19/10/2022 09:43

Expedição de Certidão.
18/10/2022 13:04

Inclusão em Pauta
17/10/2022 19:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/10/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:12

Despacho
11/10/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Publicado em
06/10/2022 00:00

Conclusos para decisão
04/10/2022 11:59

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:03

Distribuído por competência exclusiva
30/09/2022 00:00

Publicado em
27/09/2022 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/09/2022 16:35

Processo Cadastrado
27/09/2022 13:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/09/2022 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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