TJSP - 1024031-23.2024.8.26.0068
1ª instância - 01 Civel de Barueri
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024031-23.2024.8.26.0068/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Decolar.com Ltda - Embargdo: Riviera Park Thermas Flat Service - Magistrado(a) Rosangela Telles - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
NÃO RECONHECIMENTO.
INOCORRÊNCIA.
O VÍCIO QUE AUTORIZA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS SE REFERE À OMISSÃO RELATIVA A ALGUM PONTO SOBRE O QUAL NÃO SE PRONUNCIOU O ÓRGÃO JULGADOR, PONTO ESTE CAPAZ DE INFIRMAR A DECISÃO.
NO CASO, A ALEGADA OMISSÃO SE REFERE A QUESTÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA À EMBARGANTE E QUE, PORTANTO, NÃO COMPORTAM DISCUSSÃO NESSE MOMENTO, MAS EM EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - 5º andar -
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1024031-23.2024.8.26.0068/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Riviera Park Thermas Flat Service - Embargdo: Decolar.com Ltda -
Vistos.
Manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - 5º andar -
24/07/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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24/07/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 19:06
Juntada de Petição de Contra-razões
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01/07/2025 18:56
Juntada de Petição de Contra-razões
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05/06/2025 18:59
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/06/2025 12:34
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/06/2025 11:44
Conclusos para decisão
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04/06/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 17:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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12/05/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 15:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/05/2025 16:52
Conclusos para decisão
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30/04/2025 15:58
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 18:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/04/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
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16/04/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/04/2025 16:07
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
09/04/2025 16:06
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 16:12
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/03/2025 15:36
Conclusos para decisão
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25/03/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/03/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 16:46
Juntada de Petição de Réplica
-
18/02/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/02/2025 14:25
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/02/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 19:41
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2024 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/12/2024 21:15
Juntada de Certidão
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09/12/2024 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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06/12/2024 14:58
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/12/2024 17:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/12/2024 16:28
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 19:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/11/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 02:33
Certidão de Publicação Expedida
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25/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 14:23
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/11/2024 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2024 12:45
Conclusos para decisão
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13/11/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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12/11/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/11/2024 14:35
Determinada a emenda à inicial
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11/11/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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