10/09/2025 08:04

Juntada de Mandado
10/09/2025 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:30

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043257-12.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Rosa Antonia Juliao - Vb Transportes e Turismo Ltda - Trata-se de ação proposta por Maria Rosa Antonia Juliao contra Vb Transportes e Turismo Ltda.

A sentença foi anulada pelo v.

Acórdão de fls. 532/537, para a produção de prova oral. É o relatório.

DECIDO.

CUMPRA-SE o v.

Acórdão.

Distribuição do ônus da prova: O ônus da prova é aquele do art. 373, I e II, do CPC.

DEFIRO o depoimento pessoal do proposto da ré, Elio Vilas Boas Prado, a ser colhido pela autora, devendo ser providenciada pela serventia a sua intimação pessoal, como diligência do Juízo, para que preste o seu depoimento na data designada, sob pena de confesso.

DEFIRO a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 565 e 570 e DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de setembro de 2025, às 16h00, a ser realizada de forma virtual, ressalvada oposição manifestada pelas partes em até 5 dias, contados da intimação dessa decisão.

Para tanto, utiliza-se a ferramentaMicrosoftTeams, cuja instalação, embora seja recomendada e proporcione uma melhor experiência, não é necessária à realização do ato pelas partes, advogados e testemunhas, que poderão acessá-la de seu computador ousmartphoneapenas clicando nolinkde acesso à reunião virtual, que ficará disponível no processo e será disponibilizado pelo menos 24 horas antes da audiência.

No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na sala de audiência virtual, com as funções de vídeo e áudio habilitadas, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência, cujo arquivo será posteriormente disponibilizado aos procuradores das partes.

Fixo prazo de 5 dias para que as partes apresentaremos seguintes dados, caso ainda não o tenham feito: I.

Nome completode todos que participarão do ato, incluindo testemunhas, partes e advogados já qualificados no feito; II.

Número do RG e CPF(juntando previamente aos autos, se possível, cópia dos documentos de identificação, como forma de agilizar o procedimento previsto no item 7 do Comunicado CG nº 284/2020); III.

Endereço eletrônico (e-mail), no qual receberão o convite da audiência virtual; IV.

Telefone para contatoem caso de problemas técnicos ou emergências (observando-se o item 15 do Comunicado CG nº 284/2020).

Observe-se, outrossim, o ítem 3 do Comunicado CG 284/2020, segundo o qual, o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva.

Na forma do art. 455 do CPC,cabe ao próprio advogadoinformar ou intimar a testemunha por ele arrolada por Carta com AR do dia, hora e local da audiência, utilizando-se de cópia desta decisão (disponível eletronicamente) para melhor ciência.

Caso o advogado pretenda que a testemunha seja ouvida por videoconferência, deverá se incumbir de encaminhar-lhe o link e encarregar-se de todas as providências para que ela esteja apta a se conectar no momento da solenidade.

Não será possível insistir na oitiva da testemunha ausente se ela não tiver sido devidamente intimada pelo advogado da parte a quem a prova interessa.

Nos termos do §1º do art. 455 do CPC, a comprovação nos autos da intimação deverá ocorrer no máximo até 3 dias antes da data da audiência, sob pena de preclusão.

A intimação das testemunhas somente será feita pela via judicial nas hipóteses previstas em lei (art. 455, § 4º, do CPC), mediante prévio requerimento justificado.

A serventia somente providenciará a intimação das testemunhas quando elas tiverem sido arroladas pelo Ministério Público, por parte representada pela Defensoria, ou ainda por parte representada por advogados nomeados pela Defensoria.

Prova documental: INDEFIRO a juntada de qualquer novo documento, salvo fato superveniente, tendo em vista o princípio da concentração dos atos processuais, somente sendo cabível tal prova se acompanhando a inicial ou contestação (art. 434 do CPC).

Intimem-se. - ADV: GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB 288250/SP), FÁBIO FAZANI (OAB 183851/SP)
27/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2025 07:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 04:00:00, 5ª Vara Cível.
02/06/2025 19:20

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:46

Evoluída a classe de 12135 para 7
10/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2024 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 19:33

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2024 09:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2024 07:58

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:34

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 05:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 05:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/08/2023 12:58

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 16:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:08

Conclusos para despacho
27/04/2023 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2023 03:47

Suspensão do Prazo
19/04/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 12:49

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:06

Conclusos para despacho
18/02/2023 21:47

Suspensão do Prazo
06/02/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 06:15

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2023 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 11:16

Expedição de Certidão.
13/12/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2022 22:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 10:31

Conclusos para decisão
12/08/2022 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2022 03:33

Suspensão do Prazo
05/07/2022 18:26

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2022 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 14:46

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 11:40

Conclusos para despacho
06/06/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 14:59

Conclusos para despacho
03/06/2022 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 14:52

Juntada de Mandado
01/06/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 14:56

Expedição de Mandado.
16/03/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 15:17

Conclusos para decisão
27/01/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 03:36

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2021 18:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2021 19:00

Decisão
12/08/2021 15:27

Conclusos para despacho
03/07/2021 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 10:36

Conclusos para despacho
10/06/2021 10:35

Expedição de Certidão.
25/04/2021 14:27

Suspensão do Prazo
02/03/2021 13:44

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2021 20:57

Decisão
23/02/2021 11:44

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:44

Conclusos para despacho
09/02/2021 19:22

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2021 18:53

Decisão
25/01/2021 09:39

Conclusos para despacho
15/01/2021 00:21

Conclusos para despacho
10/12/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 12:18

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2020 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2020 14:25

Decisão
24/11/2020 11:59

Conclusos para decisão
23/11/2020 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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