TJSP - 1501854-18.2022.8.26.0540

1ª instância - 02 Cumulativa de Ribeirao Pires

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTTO RICHARD TOPIC

CPF *52.***.*37-49

Advogados

EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 433757/SP

Terceiro

Partes

NIARA BALBINO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501854-18.2022.8.26.0540; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501854-18.2022.8.26.0540; Assunto: Ato Obsceno; Apelante: O.

    R.

    T.; Advogado: Emerson Marcelo dos Santos Junior (OAB: 433757/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

    P. do E. de S.

    P.

  • 25/08/2025 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 20:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/08/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 19:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/08/2025 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 19:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2025 10:38

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/02/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 02:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/01/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 07:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 15:31

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 13/08/2024 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 23:08

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/08/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 11:13

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 14:52

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2024 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 15:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 02:45:00, 2ª Vara.

  • 17/05/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 18:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 19/04/2024 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2024 11:27

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 14:32

    Nomeado Defensor Dativo

  • 05/02/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 15:58

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 17:02

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 16/03/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 22:05

    Recebida a denúncia

  • 04/10/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 18:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2022 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2022 16:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/09/2022 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/09/2022 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/09/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 14:42

    Expedição de Alvará.

  • 23/09/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 13:18

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 23/09/2022 12:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 12:36:44, 2ª Vara.

  • 23/09/2022 09:36

    Mudança de Magistrado

  • 23/09/2022 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 23/09/2022 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 04:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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