TJSP - 0016956-42.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0016956-42.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016956-42.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JACINTO SILVA LUCIANO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
25/08/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/08/2025 08:29
Mantida a Decisão Anterior
-
22/08/2025 11:34
Conclusos para decisão
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21/08/2025 16:58
Conclusos para despacho
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21/08/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 03:47
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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