14/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1522667-10.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Rosa Maria Pimenta Rodrigues e outros -

Vistos.

Protocolo enviado, conforme minuta de solicitação de transferência do numerário apreendido anteriormente encartada, com liberação do excesso, ora convertendo o bloqueio do numerário em penhora.

Aguarde-se o decurso do prazo para eventual oferecimento de embargos.

Intime-se. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP), LUCIANA GARCIA RODRIGUES (OAB 171380/SP)
03/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:14

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
02/09/2025 15:01

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:33

Realizado Cálculo de Tributos
05/08/2025 11:43

Bloqueio/penhora on line
04/08/2025 13:05

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 06:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/05/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 09:35

Determinada Requisição de Informações
22/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 09:11

Expedição de Certidão.
03/12/2023 20:49

Suspensão do Prazo
27/11/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:16

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 22:17

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 22:17

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 22:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/11/2023 03:10

Suspensão do Prazo
31/10/2023 08:14

Bloqueio/penhora on line
30/10/2023 16:35

Conclusos para decisão
24/10/2023 07:18

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:04

Suspensão do Prazo
29/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
14/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 07:39

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
14/02/2022 04:23

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 04:18

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 16:13

Expedição de Certidão.
09/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 05:16

Suspensão do Prazo
30/11/2021 10:00

Expedição de Certidão.
19/11/2021 09:08

Expedição de Certidão.
19/11/2021 09:08

Determinada a Citação por Edital do Executado
17/11/2021 14:42

Conclusos para decisão
26/10/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 14:28

Expedição de Certidão.
04/08/2021 19:18

Expedição de Certidão.
04/08/2021 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/08/2021 15:32

Conclusos para decisão
03/08/2021 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2021.
13/07/2020 13:31

Expedição de Certidão.
02/07/2020 12:46

Expedição de Certidão.
02/07/2020 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2020 05:04

Suspensão do Prazo
29/04/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 15:45

Expedição de Carta.
14/04/2020 15:45

Expedição de Carta.
05/04/2020 02:18

Suspensão do Prazo
27/03/2020 04:21

Suspensão do Prazo
20/03/2020 10:38

Expedição de Certidão.
09/03/2020 13:14

Expedição de Certidão.
09/03/2020 11:38

Expedição de Certidão.
09/03/2020 11:22

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:39

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
04/02/2020 15:05

Conclusos para decisão
11/12/2019 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 08:36

Expedição de Certidão.
07/11/2019 11:53

Expedição de Certidão.
07/11/2019 11:52

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
29/07/2019 01:54

Suspensão do Prazo
21/05/2019 15:46

Decisão
20/05/2019 16:11

Conclusos para decisão
20/05/2019 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 02:28

Expedição de Certidão.
12/04/2019 10:40

Expedição de Certidão.
12/04/2019 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2016 12:33

Expedição de Carta.
23/11/2016 17:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/11/2016 18:33

Conclusos para decisão
09/07/2016 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2016

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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