STJ - 1001452-79.2017.8.26.0439

26/08/2024 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/08/2024 08:19

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467759/2024

06/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 467759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

29/05/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 245231/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245231 - EDcl no AgInt no AREsp 2205995 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00245231/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2205995/SP

14/05/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 13:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I000328-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245231/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2205995/SP

26/04/2024 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/04/2024 16:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331093/2024

26/04/2024 15:28

Protocolizada Petição 331093/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

12/04/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para TIJOA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A apresentar resposta à petição n. 245231/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3267.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 245231/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245231/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245231/2024

03/04/2024 18:01

Protocolizada Petição 245231/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024

20/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218493/2024

20/03/2024 17:20

Protocolizada Petição 218493/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1121693/2023 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121693 - AgInt no AREsp 2205995 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01121693/2023 - AgInt no AREsp 2205995/SP

06/03/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 14:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000102-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121693/2023 - AgInt no AREsp 2205995/SP

31/01/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/01/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47856/2024

31/01/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47859/2024

31/01/2024 15:59

Protocolizada Petição 47859/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

31/01/2024 15:59

Protocolizada Petição 47856/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

11/12/2023 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1200438/2023

11/12/2023 22:42

Protocolizada Petição 1200438/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

11/12/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1197988/2023

11/12/2023 15:50

Protocolizada Petição 1197988/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/12/2023

29/11/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161374/2023

29/11/2023 11:52

Protocolizada Petição 1161374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1121693/2023 -

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1117689/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1121693/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1117689/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121693/2023

14/11/2023 18:45

Protocolizada Petição 1121693/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

13/11/2023 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117689/2023

13/11/2023 20:57

Protocolizada Petição 1117689/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

26/10/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069483/2023

26/10/2023 17:00

Protocolizada Petição 1069483/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

20/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 16:20

Conheço do agravo de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial conhecendo em parte do recurso de TIJOÁ e nessa parte, negando-lhe provimento

14/09/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 07:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917151/2023

14/09/2023 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 07:31

Protocolizada Petição 917151/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

20/06/2023 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 603102/2023

20/06/2023 16:51

Protocolizada Petição 603102/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2023

20/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/01/2023 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 34306/2023

27/01/2023 12:25

Protocolizada Petição 34306/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2023

09/11/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO