TJSP - 1501032-46.2024.8.26.0544

1ª instância - Vara Unica de Louveira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE FARIAS DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*78-28

Advogados

TAINA ALINE BETTI GUERREIRO

CPF *21.***.*42-27

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXANDRE ROCHA DE CARVALHO

CPF *44.***.*92-26

MARCEL MONTEIRO DE ALMEIDA

CPF *82.***.*74-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501032-46.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE FARIAS DE OLIVEIRA - 1.

    Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu em seus regulares efeitos de direito.

    Já foram apresentadas razões e contrarrazões de recurso 2.

    Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) que atuou(aram) no feito através do convênio firmado entre DPE/OAB. 3.

    Após, consertados os autos e observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença e prescrição, certificando ainda, se o caso, o trânsito em julgado para o Ministério Público, remetam-se os autos ao Eg.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

    Intime-se. - ADV: TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO (OAB 425485/SP), TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO (OAB 425485/SP)

  • 27/08/2025 06:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:00

    Recebido o recurso

  • 25/08/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 11:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/07/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 10:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/07/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 16:38

    Recebido o recurso

  • 12/07/2025 12:22

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 16:18

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 18:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 26/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 07:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/05/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 11:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:10:00, Vara Única.

  • 13/05/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:31

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 30/08/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 15:18

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2024 14:54

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/08/2024 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 09:05

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 11:40

    Recebida a denúncia

  • 06/05/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 20:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/05/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 09:56

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2024 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2024 12:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/04/2024 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/04/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2024 20:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/03/2024 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2024 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2024 20:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2024 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:29

    Expedição de Alvará.

  • 25/03/2024 12:24

    Concedida a Liberdade provisória

  • 25/03/2024 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2024 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2024 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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