TJSP - 0002689-09.2023.8.26.0520
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002689-09.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS DE JESUS OLIVEIRA - Haja vista a obrigação de comparecimentos periódicos dos sentenciados, que cumprem pena, em meio aberto, para informar sobre suas atividades e, visando organizar o atendimento, pela Serventia Judicial, para propiciar, inclusive, mais qualidade no serviço, determino que o(a) sentenciado(a) CARLOS DE JESUS OLIVEIRA compareça ao Fórum, no dia 29 de setembro de 2025, às 14:30 horas, munido de documento de identificação COM FOTO.
Verifique-se a Serventia se houve a comunicação da distribuição da presente Execução ao IIRGD, providenciando-se, em caso negativo.
Notifique-se o(a) sentenciado(a) de que, nessa data, poderá haver breve palestra educativa, ministrada pelos parceiros do Programa de Justiça Restaurativa e que, somente ao final de tal palestra é que será entregue o comprovante de comparecimento.
Advirta-se, ainda, de que não comparecendo, nesse dia e hora, eventuais justificativas somente serão aceitas, se apresentadas, por advogado ou defensor público, salvo se o motivo for de saúde, com apresentação de atestado médico, comprovando a impossibilidade de comparecimento.
A ausência do(a) sentenciado(a) poderá ensejar a reconversão de pena, para cumprimento em meio fechado ou semiaberto, com expedição de mandado de prisão. - ADV: DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 459117/SP) -
21/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 17:33
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/08/2025 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/08/2025 09:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/08/2025 09:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/07/2025 08:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/07/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/07/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 18:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/07/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 18:21
Concedida Progressão de regime
-
09/06/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:13
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
09/06/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 05:01
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 05:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2025 05:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 20:38
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 11:37
Concedida Progressão de regime
-
27/03/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 17:33
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 17:28
Juntada de Petição de resposta
-
06/03/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 17:41
Juntada de Petição de resposta
-
30/01/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 21:06
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 21:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 11:22
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
16/12/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:36
Homologado o Cálculo
-
12/11/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 08:45
Apensado ao processo
-
01/11/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:46
Apensado ao processo
-
04/09/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:43
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 18:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:17
Homologado o Cálculo
-
29/04/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:16
Apensado ao processo
-
04/08/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:15
Expedição de Ofício.
-
02/08/2023 15:14
Homologado o Cálculo
-
02/08/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 16:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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