29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500763-36.2024.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500763-36.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATAS RIAN ROMUALDO ALVES DE OLIVEIRA; Advogado: Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 13:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:24

Ato ordinatório
15/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:19

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:28

Juntada de Petição de resposta
11/08/2025 15:24

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:03

Expedição de Ofício.
07/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
06/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:15

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:15

Expedição de Ofício.
24/07/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:30:00, 1ª Vara.
22/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:27

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:50

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:34

Decretada a prisão preventiva
26/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:58

Expedição de Ofício.
16/06/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:56

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 04:00:00, 1ª Vara.
11/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:04

Recebida a denúncia
10/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:34

Ato ordinatório
11/02/2025 11:32

Juntada de Ofício
09/10/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:03

Juntada de Mandado
01/08/2024 13:00

Expedição de Mandado.
01/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:21

Evoluída a classe de 280 para 10943
13/06/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:50

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Denúncia
26/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 15:37

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:22

Expedição de Alvará.
25/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:04

Concedida a Liberdade provisória
25/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:15

Mudança de Magistrado
25/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/04/2024 06:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 06:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 06:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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