03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000794-46.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Edis Paulino da Silva -

Vistos.

Compulsando os autos, determino que a ré se manifeste especificamente sobre o documento de fl. 26 (que, aparentemente, contradiz a veracidade da certidão de fl. 48): Após, retornem para apreciação definitiva dos embargos declaratórios. - ADV: JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP)
02/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
23/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:59

Julgada improcedente a ação
08/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:27

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:54

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:49

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:25

Classe retificada de 436 para 14695
26/03/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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