TJSP - 0004501-51.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0004501-51.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004501-51.2025.8.26.0509; Assunto: Indulto; Agravante: Raniel Castro de Sousa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
25/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/08/2025 01:08
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 01:08
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 17:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/08/2025 17:00
Conclusos para decisão
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15/08/2025 16:43
Conclusos para despacho
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13/08/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/07/2025 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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