02/09/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009805-47.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Pereira Ribeiro - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Deixo, por ora, de expedir mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, por o formulário MLE juntado as fls. 139 referir-se a outros autos.

Fica a autora INTIMADA, para no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, apresentar novo formulário MLE, observando-se que, por se tratar de depósito efetuado a partir de 01/03/2017, deve ser juntado previamente aos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.Br/Download/Formulários/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada.

Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto nº 474/2017 - DJE de 20/02/2017 e Comunicado Conjunto nº 2059/2018 - DJE de 25/10/2018). - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB 491300/SP)
27/08/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 10:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 10:36

Audiência Realizada Inexitosa
10/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:39

Expedição de Mandado.
11/07/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/06/2024 15:24

Conclusos para decisão
31/05/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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