TJSP - 0004029-48.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 0004029-48.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004029-48.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Cabral de Oliveira; Advogada: Janaine Moraes Guimarães (OAB: 371982/SP); Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434/SP) -
24/08/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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22/08/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2025 15:00
Conclusos para decisão
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21/08/2025 10:46
Conclusos para despacho
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20/08/2025 17:32
Juntada de Petição de Contra-razões
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18/08/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 16:16
Conclusos para decisão
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15/08/2025 13:18
Conclusos para despacho
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15/08/2025 13:13
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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