TJSP - 1501343-48.2021.8.26.0445

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GONCALVES

Advogados

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB: 184596/SP

CPF *41.***.*99-24

RICARDO RODRIGUES

OAB: 253451/SP

CPF *19.***.*59-90

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD

OAB: 270733/SP

CPF *13.***.*66-86

MARTA NOGUEIRA MARTINS

OAB: 230759/SP

DANIEL VIEIRA DE SOUZA

OAB: 398419/SP

CPF *94.***.*40-09

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

EDUARDO DE SOUSA SILVA

JEAN CARLOS LOPES RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501343-48.2021.8.26.0445 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RAFAEL GONÇALVES - Petição retro: deixo de determinar a expedição de certidão de honorários, tendo em vista a ausência de atos praticados.

    No mais, ao arquivo. - ADV: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), MARTA NOGUEIRA MARTINS (OAB 230759/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP)

  • 21/08/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 18:15

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 10:31

    Protocolo Juntado

  • 14/04/2025 22:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2025 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 18:24

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/09/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 15:42

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 04/09/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2023 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 22:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 13:47

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/12/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 18:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 17:24

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 17:33

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2022 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 15:01

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2022 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 19:20

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2022 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 23:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2022 23:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2022 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2022 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/07/2022 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/07/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 10:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/07/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:35

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/04/2022 18:13

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2022 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 16:13

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 18:43

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 07:44

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503362-16.2024.8.26.0544

Leonardo Ferreira dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Sidney Juarez Alonso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1503362-16.2024.8.26.0544

Justica Publica

Leonardo Ferreira dos Santos

Advogado: Sidney Juarez Alonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1504941-08.2022.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Multi Tools Industria e Comercio LTDA

Advogado: Agessika Tyana Altomani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2022 20:03

Exibir Processo

Processo nº 1003532-19.2025.8.26.0606

Maria Jose da Silva

Banco Votorantims/A

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0018374-67.2025.8.26.0041

Wesley Ruiz Pereira

Justica Publica

Advogado: Marcello Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 15:42

Exibir Processo