TJSP - 1010238-98.2020.8.26.0248
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:11
Prazo
-
01/09/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010238-98.2020.8.26.0248 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - Apelado: Nede Ajaime e Outra - Apelado: Rgo Construtora Ltda - Epp (Não citado) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso.
V.
U.
Sustentou oralmente, o Dr.
Rafael Oliveira de Miranda - EMENTA:APELAÇÃO.
AÇÃO DE BUSCA E CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.
RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.
APLICAÇÃO DO PRAZO TRIENAL.
ART. 44 DA LEI 10.931/2004 C/C ART. 70 DO DECRETO Nº 57.663/1966 E ART. 206, § 3º, VIII, DO CC.
CONVERSÃO REQUERIDA APÓS O PRAZO LEGAL.
EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP) - Natalia Amorim Miranda (OAB: 468706/SP) - Raquel Degnes de Deus (OAB: 214612/SP) - Sara Capucho Tonon (OAB: 270748/SP) - 3º andar -
27/08/2025 17:05
Acórdão registrado
-
27/08/2025 15:01
AcórdãoFinalizado
-
27/08/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 08:30
Não-Provimento
-
27/08/2025 08:30
Julgado
-
19/08/2025 15:50
Informação
-
14/08/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 13:51
Ato ordinatório
-
11/08/2025 16:20
Inclusão em Pauta
-
01/08/2025 17:04
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
01/08/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 00:00
Publicado em
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 17:07
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 16:13
Distribuído por sorteio
-
26/05/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
20/05/2025 10:21
Processo Cadastrado
-
19/05/2025 16:21
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005049-92.2024.8.26.0477
Alexandre Pereira de Alcantara
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Alisson Silva Garcia
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2025 09:38
Processo nº 1005049-92.2024.8.26.0477
Alexandre Pereira de Alcantara
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Alisson Silva Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2024 13:08
Processo nº 1010238-98.2020.8.26.0248
Strategi Single Name Npl Fundo de Invest...
Nede Ajaime e Outra
Advogado: Natalia Amorim Miranda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2020 16:35
Processo nº 1030150-35.2018.8.26.0577
Allisson Prado de Faria Lopes
Impulse Boards Equipamentos Esportivos L...
Advogado: Fabiano Dantas Albuquerque
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2018 08:30
Processo nº 1001374-98.2019.8.26.0218
Vilma Maria Justi
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Lucas Rodrigues Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2019 15:15