TJSP - 1003526-73.2023.8.26.0576
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003526-73.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Aparecido Gonçalves de Andrade - - Márcia Nalu Pimenta de Andrade - Emais Urbanismo Bady Bassitt 156 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciência do retorno dos autos da E.
Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo a ser recolhido de 5 UFESPs), além da taxa de citação no valor de R$ 34,35 (essa taxa deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ).
Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor mínimo de R$ 185,10), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP) -
01/09/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 10:43
Ato ordinatório
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26/08/2025 13:26
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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18/03/2024 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/03/2024 16:19
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 17:37
Juntada de Petição de Contra-razões
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29/11/2023 08:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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23/11/2023 08:11
Certidão de Publicação Expedida
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22/11/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/11/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/11/2023 09:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/11/2023 09:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/11/2023 11:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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16/11/2023 17:29
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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13/11/2023 01:53
Suspensão do Prazo
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02/11/2023 03:50
Certidão de Publicação Expedida
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01/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/10/2023 16:35
Julgada Procedente em Parte a Ação
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23/10/2023 13:40
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 11:43
Conclusos para despacho
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17/10/2023 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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12/10/2023 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/10/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 16:53
Conclusos para despacho
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20/09/2023 17:21
Conclusos para julgamento
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28/07/2023 11:55
Juntada de Petição de Réplica
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10/07/2023 03:47
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2023 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/07/2023 14:19
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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22/05/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/05/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
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12/05/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
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12/05/2023 16:06
Juntada de Petição de contestação
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29/04/2023 12:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/04/2023 15:35
Expedição de Mandado.
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14/04/2023 20:58
Expedição de Carta.
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13/04/2023 03:38
Certidão de Publicação Expedida
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12/04/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2023 19:21
Recebida a Petição Inicial
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10/04/2023 15:35
Conclusos para despacho
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22/02/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2023 04:07
Certidão de Publicação Expedida
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30/01/2023 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/01/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 09:02
Conclusos para despacho
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26/01/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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