TJSP - 0099508-36.2018.8.26.0050
1ª instância - Barra Funda - Sanctvs - Setor de Violencia Contra Infante, Idoso, Pessoa com Defic. e Trafico Interno de Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 11:47
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana Aparecida Ribeiro (OAB 320507/SP) Processo 0099508-36.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguado: ALCIDESIO JOSE MIGUEL -
Vistos.
Tendo em vista que o ilustre membro do Ministério Público não encontrou elementos seguros e suficientes para a formação da convicção do órgão acusatório para o oferecimento da denúncia, conforme cota retro, a qual acolho e defiro, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, com a ressalva ao disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, efetuando-se as comunicações e anotações de praxe.
Cópia da presente decisão servirá como OFÍCIO.
Intime-se. -
23/08/2023 23:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 16:41
Recebidos os autos
-
23/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 16:26
Determinado o Arquivamento
-
15/08/2023 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 09:57
Recebidos os autos
-
08/08/2023 13:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2023 10:30
Recebidos os autos
-
07/08/2023 09:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2022 10:33
Recebidos os autos
-
19/05/2022 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2022 11:02
Recebidos os autos
-
18/05/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 12:03
Recebidos os autos
-
18/05/2022 12:03
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
16/05/2022 14:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/05/2022 09:55
Recebidos os autos
-
13/05/2022 09:55
Recebidos os autos
-
10/12/2021 17:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/12/2021 10:46
Recebidos os autos
-
03/12/2021 14:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/12/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:56
Recebidos os autos
-
23/06/2021 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2021 16:06
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 15:57
Recebidos os autos
-
18/06/2021 14:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/06/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 14:28
Recebidos os autos
-
15/04/2021 02:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 04:59
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2021 16:21
Recebidos os autos
-
17/02/2021 15:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/02/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2021 14:47
Recebidos os autos
-
21/10/2020 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2019 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2019 14:29
Recebidos os autos
-
07/11/2019 18:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2019 18:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 17:56
Recebidos os autos
-
28/07/2019 05:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2019 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2019 17:48
Recebidos os autos
-
23/04/2019 15:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/04/2019 17:24
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2019 17:17
Recebidos os autos
-
11/12/2018 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2018 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2018 09:39
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2018 17:26
Recebidos os autos
-
09/11/2018 13:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2018 12:45
Recebidos os autos
-
30/10/2018 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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29/10/2018 14:25
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2018 14:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2018
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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