12/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 16:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1503040-33.2024.8.26.0079; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503040-33.2024.8.26.0079; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: Vitor Gabriel da Cunha; Advogada: Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/07/2025 14:10

Desmembramento de Feitos
03/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:44

Recebido o recurso
01/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 10:46

Juntada de Mandado
05/06/2025 12:04

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:20

Expedição de Alvará.
20/05/2025 17:19

Expedição de Alvará.
20/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 22:32

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:17

Expedição de Ofício.
16/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:19

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:15

Expedição de Ofício.
02/04/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
27/03/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:37

Mantida a Prisão Preventiva
12/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:17

Juntada de Mandado
28/01/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:16

Juntada de Mandado
22/01/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:32

Juntada de Mandado
22/01/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:52

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:52

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:51

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:47

Expedição de Ofício.
16/01/2025 14:47

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
18/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:51

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
29/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 08:56

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 09:47

Juntada de Mandado
27/11/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 09:47

Juntada de Mandado
27/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:42

Expedição de Ofício.
07/11/2024 13:42

Expedição de Ofício.
06/11/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 20:25

Expedição de Mandado.
06/11/2024 20:25

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:06

Não Concedida a Liberdade Provisória
05/11/2024 15:06

Recebida a denúncia
05/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:39

Evoluída a classe de 279 para 283
30/10/2024 04:39

Suspensão do Prazo
29/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
21/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:07

Juntada de Mandado
17/10/2024 13:07

Juntada de Mandado
16/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:01

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:04

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 02:45:00, 1ª Vara Criminal.
10/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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