TJSP - 0017877-98.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0017877-98.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017877-98.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: EDUARDO FELIPE DA SILVA SANTANA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
25/08/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 08:19
Mantida a Decisão Anterior
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22/08/2025 12:07
Conclusos para decisão
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21/08/2025 10:15
Conclusos para despacho
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20/08/2025 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/08/2025 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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