27/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024950-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria de Assis Venancio -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se. - ADV: TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB 505714/SP)
25/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:49

Julgada Procedente a Ação
11/08/2025 10:05

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 20:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:21

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:15

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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