STJ - 1000541-66.2014.8.26.0053

05/07/2024 17:14

Transitado em Julgado em 02/07/2024

12/06/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491992/2024

12/06/2024 19:01

Protocolizada Petição 491992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

10/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 989654/2023 - AgInt

10/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 989653/2023 - AgInt

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0989654 - AgInt no AREsp 2337216 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0989653 - AgInt no AREsp 2337216 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 15:09

Conhecido o recurso de SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE JARDIM e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 989653/2023 - AgInt no AREsp 2337216

30/05/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000327-2024-AJC-1T)

30/05/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000327-2024-AJC-1T)

28/05/2024 19:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442859/2024

28/05/2024 19:11

Protocolizada Petição 442859/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2024

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000327-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000327-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:30

Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00989653/2023 - AgInt no AREsp 2337216/SP

22/05/2024 15:30

Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00989654/2023 - AgInt no AREsp 2337216/SP

10/05/2024 14:24

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00989654/2023 - AgInt no AREsp 2337216/SP

10/05/2024 14:24

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00989653/2023 - AgInt no AREsp 2337216/SP

09/05/2024 12:24

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

09/05/2024 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 371324/2024

08/05/2024 22:51

Protocolizada Petição 371324/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

07/05/2024 14:56

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 362060/2024(PETIÇÃO), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada na

07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362060/2024

07/05/2024 10:20

Protocolizada Petição 362060/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

06/05/2024 09:44

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE JARDIM NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

04/05/2024 15:13

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE JARDIM. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/05/2024.

30/04/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989653/2023 - AgInt no AREsp 2337216/SP

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989654/2023 - AgInt no AREsp 2337216/SP

20/01/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26941/2024

20/01/2024 08:50

Protocolizada Petição 26941/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2024

22/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 989654/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5973.

25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064537/2023

25/10/2023 16:06

Protocolizada Petição 1064537/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 989653/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989653/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 989654/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989654/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989653/2023

02/10/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989654/2023

02/10/2023 12:36

Protocolizada Petição 989654/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

02/10/2023 12:36

Protocolizada Petição 989653/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

15/09/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924688/2023

15/09/2023 14:39

Protocolizada Petição 924688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

12/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023 19:20

Conhecido o recurso de AVEIRO INCORPORAÇÕES LTDA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e provido

08/09/2023 19:20

Conhecido o recurso de AVEIRO INCORPORAÇÕES LTDA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e provido

26/07/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/07/2023 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716992/2023

26/07/2023 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023 14:59

Protocolizada Petição 716992/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

08/05/2023 18:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2023 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO