05/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:40

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510807-07.2016.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Erj Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. - Magistrado(a) Percival Nogueira - mantiveram o Acórdão V.U. - READEQUAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EXTINGUINDO O PROCESSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 487, II E 924,V DO CPC/2015 ACÓRDÃO QUE MANTEVE A R.

SENTENÇA - PELA EXEQUENTE FOI INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL RETORNO À TURMA JULGADORA PARA READEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO JULGADO, CONFORME DIRETRIZ FIRMADA, SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, NO ÂMBITO DO RESP 1.340.553/RS (TEMAS N°S 566, 567, 568, 569, 570 E 571) DESNECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ACORDÃO QUE NÃO AFRONTA O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL EM REFERÊNCIA MANUTENÇÃO DO JULGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - 1° andar
03/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 21:12

Acórdão registrado
02/09/2025 18:02

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:47

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 13:36

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
25/04/2025 15:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:50

Prazo Intimação - 30 Dias
18/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/02/2025 17:00

Acórdão registrado
15/02/2025 16:49

Julgado virtualmente
04/01/2025 23:31

Julgamento Virtual Iniciado
20/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:10

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio
25/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 18:08

Processo Cadastrado
19/11/2024 15:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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