09/05/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:37

Baixa Definitiva
10/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 11:37

Extinto o processo por desistência
05/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Plixo de Oliveira (OAB 337789/SP) Processo 1001248-12.2023.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Oliveira -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado.
30/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 13:56

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Plixo de Oliveira (OAB 337789/SP) Processo 1001248-12.2023.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Oliveira -

Vistos.

De proêmio, deverá a parte autora recolher o valor das custas devidas para citação da requerida, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Int.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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