05/09/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:10

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 06:56

Prazo
03/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032655-96.2023.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Ana Paula Molina Barrancos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

JUÍZO DE REAPRECIACAO.

PLANO DE SAÚDE.

NEGATIVA DE COBERTURA.

ABUSIVIDADE.

EXPRESSA RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO AFETO À MOLÉSTIA DA PARTE BENEFICIÁRIA.

RECUSA INJUSTIFICADA DA OPERADORA.

SUPOSTA AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO PROCEDIMENTO RECLAMADO NO ROL DA ANS QUE NÃO AUTORIZA A RECLAMADA RECUSA.

INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 102 DO TJSP.

ACÓRDÃO QUE RATIFICOU OS TERMOS DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

AUTOS DEVOLVIDOS PARA ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO V.

ACÓRDÃO PROFERIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO RESP 2194915-SP (2025/0030281-0).

REAPRECIAÇÃO QUE SE IMPÕE APENAS PARA TECER ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.

ABUSIVIDADE CONFIGURADA.

ROL DA ANS.

INTERPRETAÇÃO À LUZ DA LEI 14.454/2022.

SENTENÇA MANTIDA.

ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia N.

Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ) - Alessandra Maria Donadon (OAB: 165917/SP) - 4º andar
01/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:14

Acórdão registrado
29/08/2025 20:13

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:38

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
30/06/2025 03:17

Prazo
30/06/2025 00:00

Publicado em
28/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/06/2025 11:22

Despacho
09/06/2025 13:54

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:45

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/02/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 08:47

Prazo
06/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/12/2024 11:51

Recurso especial
15/10/2024 16:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 15:11

Prazo
16/09/2024 15:11

Prazo
16/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2024 12:53

Despacho
19/08/2024 10:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 13:24

Prazo
08/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:38

Vista (Contrarrazões)
08/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2024 10:39

Unificação Pai
23/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:31

Unificação Pai
15/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:26

Julgado virtualmente
19/06/2024 13:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:00

Julgado virtualmente
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:13

Subprocesso Cadastrado
07/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:19

Despacho
04/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 18:09

Subprocesso Cadastrado
28/05/2024 00:00

Publicado em
27/05/2024 10:23

Prazo
24/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:03

Acórdão registrado
23/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2024 15:08

Julgado virtualmente
22/05/2024 15:55

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:33

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:59

Distribuído por sorteio
29/04/2024 00:00

Publicado em
25/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
24/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2024 14:17

Processo Cadastrado
24/04/2024 10:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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