05/09/2025 10:44

Prazo
05/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:42

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001147-31.2023.8.26.0263 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaí - Apelante: Rita de Cassia Rolim - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Cosmópolis - Magistrado(a) Percival Nogueira - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - ERRO MÉDICO - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO - SUPOSTA CONDUTA ILÍCITA DO CORPO MÉDICO NO ATENDIMENTO DO ESPOSO DA AUTORA QUE ENSEJOU O FALECIMENTO DO PACIENTE - AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE SE COMPREENDER A (I)LICITUDE DA CONDUTA MÉDICA E A CONSEQUÊNCIA PARA A SAÚDE DA VÍTIMA ANULAÇÃO DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kellen Vieira Piccolo Pires (OAB: 453257/SP) - Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) - Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/SP) (Procurador) - Gabriel Cavalcante Trentin (OAB: 433963/SP) - Nayara de Sousa Soares Rocha (OAB: 351984/SP) - 1° andar
03/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 21:18

Acórdão registrado
02/09/2025 18:07

Julgado virtualmente
27/08/2025 22:11

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 00:00

Publicado em
31/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:54

Expedido Termo de Intimação
19/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:09

Distribuído por sorteio
14/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 10:41

Processo Cadastrado
13/05/2025 09:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001844-38.2024.8.26.0030

Comercio de Moveis Paulistana Apiai LTDA...

Luiz Antonio Ramalho da Silva

Advogado: Michela de Souza Lima Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0032612-16.2022.8.26.0100

Elaine Postigo Alves Rosini

Vania dos Santos Alves

Advogado: Maria Cristina Baskerville Ierardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2015 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1032321-52.2024.8.26.0577

Residencial Campo Di Napoli

Willian Marcelino da Silva Neto

Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 07:14

Exibir Processo

Processo nº 1063918-58.2024.8.26.0506

Fatima de Lourdes Rosa Carvalho

Banco Pan S.A.

Advogado: Guilherme Menna Barreto Gentil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 08:01

Exibir Processo

Processo nº 1001147-31.2023.8.26.0263

Rita de Cassia Rolim

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Kellen Vieira Silva Piccolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 17:07

Exibir Processo