29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1522526-42.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522526-42.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Guilherme Rodrigues Siqueira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:28

Recebido o recurso
29/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:01

Juntada de Mandado
20/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
31/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 06:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:47

Juntada de Mandado
13/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 11:47

Juntada de Mandado
10/11/2024 06:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 08:46

Expedição de Mandado.
04/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:43

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:43

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:43

Expedição de Ofício.
04/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:07

Evoluída a classe de 279 para 283
04/10/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:09

Recebida a denúncia
03/10/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 01:45:00, 16ª Vara Criminal.
03/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
30/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 09:09

Evoluída a classe de 279 para 283
28/09/2024 02:25

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 16:19

Recebidos os autos do Outro Foro
24/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2024 09:40

Expedição de Alvará.
20/09/2024 15:44

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:27

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/09/2024 10:17

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:17

Mudança de Magistrado
20/09/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/09/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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