01/09/2025 15:46

Prazo
01/09/2025 15:33

Unificação Pai
01/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116231-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Rexam Beverage Can South America S.a. - Embargdo: Petony Transportes Ltda.

Me. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO VISANDO O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA EFEITO INFRINGENTE LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO NOVO CPC NÃO OBSERVADOS CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Romeu Garcia do Amaral (OAB: 183567/SP) - Nathalia Ribeiro Firmino Evangelista Silva (OAB: 306096/SP) - Juliane Ivanoff Martir (OAB: 435068/SP) - Rosa Maria Lisbôa dos Santos (OAB: 144432/SP) - 3º andar
27/08/2025 18:43

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 17:32

Ato ordinatório
18/08/2025 11:00

Despacho À Mesa
30/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:32

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 12:27

Prazo
21/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 21:04

Acórdão registrado
16/07/2025 17:21

AcórdãoFinalizado
16/07/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:30

Provimento
16/07/2025 08:30

Julgado
02/07/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 12:29

Inclusão em Pauta
18/06/2025 21:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/06/2025 21:42

Despacho À Mesa
23/05/2025 18:48

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 09:17

Prazo
25/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 15:16

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
23/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 13:52

Despacho
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:13

Distribuído por sorteio
19/04/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/04/2025 10:16

Processo Cadastrado
16/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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